JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Juíza defende o direito ao voto para presos

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Empresa é multada por má-fé de advogado

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso